Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2026  |  MENFIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — TINTAS LUXOR  |  CNPJ 06.095.422/0001-74

1. Identificação do Controlador de Dados

A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Dados Pessoais que Coletamos

a) Dados fornecidos por você (cadastro e compra):

• Nome completo
• CPF ou CNPJ
• Endereço completo (entrega e faturamento)
• Telefone e/ou celular
• Endereço de e-mail
• Dados de pagamento (processados de forma segura por intermediadores certificados)
• Histórico de pedidos e compras realizadas

b) Dados coletados automaticamente (navegação):

• Endereço IP e localização aproximada
• Tipo de navegador, dispositivo e sistema operacional
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso
• Cookies e identificadores de sessão

c) Dados fornecidos voluntariamente:

• Mensagens enviadas via WhatsApp ou formulário de contato
• Inscrição em nossa newsletter
• Avaliações e comentários sobre produtos

3. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processar e entregar seus pedidos — confirmação de compra, emissão de nota fiscal e logística de entrega;
• Gerenciar sua conta no site, incluindo autenticação e preferências;
• Comunicar informações sobre status do pedido, rastreamento e atualizações;
• Enviar ofertas e novidades, caso você tenha consentido;
• Calcular opções de frete com base no CEP informado;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;
• Atender dúvidas e reclamações enviadas por você;
• Cumprir obrigações legais como emissão de notas fiscais e requisitos fiscais;
• Melhorar nossos serviços e a experiência de navegação no site.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para processar pedidos, entrega e atendimento;
• Obrigação legal (art. 7º, II) — emissão de nota fiscal e obrigações tributárias;
• Consentimento (art. 7º, I) — para envio de marketing e cookies não essenciais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — prevenção de fraudes e melhoria do site;
• Proteção ao crédito (art. 7º, X) — quando aplicável em transações a prazo.

5. Compartilhamento de Dados

A Tintas Luxor não vende seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los somente com:

• Transportadoras — para entrega dos produtos no endereço indicado;
• Intermediadores de pagamento (ex.: Nuvem Pago, bandeiras de cartão, PIX) — para processar transações com segurança;
• Plataforma Nuvemshop — que hospeda e opera nossa loja virtual;
• Serviços de análise (ex.: Google Analytics, Meta Pixel) — para mensuração do site e anúncios;
• Autoridades públicas — quando exigido por lei ou decisão judicial.

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados e usá-los apenas para as finalidades autorizadas.

6. Retenção e Exclusão dos Dados

• Dados de pedidos e transações são mantidos por 5 anos, conforme legislação tributária;
• Dados de cadastro são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou por prazo necessário;
• Dados de marketing são mantidos até a revogação do consentimento;
• Dados de navegação/cookies podem ser mantidos por até 2 anos.

Após os prazos acima, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

7. Segurança das Informações

Adotamos medidas de segurança adequadas, incluindo:

• Comunicação via HTTPS com certificado SSL;
• Processamento de pagamentos por intermediadores certificados PCI-DSS, sem armazenamento de dados de cartão em nossos servidores;
• Acesso restrito aos dados apenas para colaboradores autorizados;
• Monitoramento contra atividades suspeitas.

8. Uso de Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com seu uso, conforme o aviso exibido na página.

• Essenciais: funcionamento do site, carrinho de compras e autenticação;
• De desempenho: análise de uso para melhoria do site (Google Analytics);
• De funcionalidade: lembrança de preferências como CEP e endereço;
• De marketing: exibição de anúncios relevantes em outras plataformas (Meta Pixel).

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar algumas funções do site.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Acesso — confirmar e acessar os dados que mantemos sobre você;
• Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão — solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação — retirar o consentimento a qualquer momento;
• Informação — saber com quem seus dados foram compartilhados;
• Limitação — suspender o tratamento enquanto uma solicitação é analisada.

10. Menores de Idade

Nossa loja virtual é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso isso ocorra sem o consentimento do responsável legal, excluiremos as informações imediatamente mediante solicitação.

11. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos (redes sociais, meios de pagamento, etc.). Esta Política aplica-se exclusivamente ao site tintasluxor.com.br. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de terceiros.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver alterações relevantes, informaremos por e-mail ou por aviso no site. A data de "Última atualização" sempre indicará a versão mais recente. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre seus dados pessoais, entre em contato:

Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.